Política de Privacidade — CodeJato

Conforme LGPD (Lei nº 13.709/2018). Versão de lançamento — placeholder a ser revisado.

1. Dados que coletamos

Coletamos: (a) nome e email para emissão de chaves e suporte; (b) dados de pagamento via Stripe (não armazenamos cartão); (c) logs anônimos de uso da API para fins de cobrança e prevenção de fraude.

2. Como usamos

Os dados são usados exclusivamente para fornecer o serviço, processar pagamentos, enviar comunicados operacionais e atender solicitações. Não vendemos dados a terceiros.

3. Compartilhamento

Compartilhamos dados estritamente com: Stripe (pagamento), Anthropic (proxying via OmniRoute), Formspree (form de trial). Cada um tem sua própria política de privacidade.

4. Seus direitos (LGPD)

Você pode pedir: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, eliminação, portabilidade e revogação de consentimento. Solicitações via suporte@codejato.com.br, atendidas em até 15 dias.

5. Retenção

Mantemos dados enquanto a conta estiver ativa, mais 5 anos por exigência fiscal. Logs de uso são agregados/anonimizados após 90 dias.

6. Cookies

Usamos cookies essenciais (sessão) e analytics (Plausible ou GA4, configurável). Você pode opt-out via banner no rodapé (a implementar).

7. Contato encarregado

suporte@codejato.com.br (DPO temporário até nomeação formal).